Inquéritos policiais
Acompanhamento técnico da apuração conduzida pela autoridade policial.
Defesa Criminal em Poços de Caldas e Região
Defesa em casos de Maria da Penha e medidas protetivas
Orientação jurídica em inquéritos, intimações, audiências e processos relacionados à Lei Maria da Penha e a medidas protetivas.
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Dr. Paulo Henrique Matos
OAB/MG 118.579 · OAB/SP 251.974
+20anos de atuação
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Desde o primeiro contato
Orientação jurídica desde o início
Casos envolvendo violência doméstica e medidas protetivas podem envolver diferentes procedimentos e prazos. A análise jurídica individual é importante para compreender os fatos, os documentos e as medidas aplicáveis.
Áreas de atuação
Atuação jurídica
Intimações
Orientação sobre o alcance e os próximos passos diante de uma intimação formal.
Audiências
Preparação e acompanhamento em atos processuais perante o juízo.
Medidas protetivas
Análise dos pedidos e das decisões relacionadas a medidas protetivas de urgência.
Processos criminais
Acompanhamento das fases processuais até a decisão final.
Análise de documentos e procedimentos
Exame técnico de boletins, decisões e demais documentos do caso.
Como funciona
Medida protetiva e apuração criminal
Um caso de violência doméstica pode envolver, ao mesmo tempo, o pedido de medida protetiva e a apuração criminal dos fatos. São frentes com trâmites e prazos próprios, e a orientação jurídica considera as duas em conjunto.
O advogado
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Dr. Paulo Henrique Matos
Advogado criminalista formado em 2005, com mais de 20 anos dedicados ao Direito Criminal. Especialista em Direito Penal e Criminologia, pós-graduado e mestrando em Ciências Criminais. Atua pessoalmente, acompanhando casos em diferentes fases e instâncias.
OAB/MG 118.579 · OAB/SP 251.974
Especialista em Direito Penal e Criminologia · Mestrando em Ciências Criminais
Atendimento pessoal — seu caso não é repassado a terceiros
Canais dedicados em Minas Gerais e São Paulo
Área de atuação
Atendimento em Poços de Caldas e região
Atuação voltada à região de Poços de Caldas e cidades próximas, com contato inicial pelo WhatsApp.
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
O que fazer ao receber uma intimação?
Reunir a documentação recebida e buscar orientação jurídica para compreender o alcance do ato e os prazos envolvidos.
Como funciona uma medida protetiva?
É uma decisão judicial de urgência voltada à proteção de uma das partes, com condições e prazos definidos pelo juízo.
É necessário advogado para acompanhar o procedimento?
A presença de um advogado permite compreender melhor cada etapa do procedimento e as medidas juridicamente cabíveis.
O que acontece após o registro de uma ocorrência?
A ocorrência pode dar início a um inquérito policial e, conforme o caso, a pedidos de medidas protetivas, seguindo trâmites e prazos próprios.
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